1. Termos
Ao aceder ao website da INETESE – Associação para o Ensino e Formação, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como toda a legislação e regulamentação aplicáveis. Concorda ainda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este website.
Os conteúdos disponibilizados neste website estão protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
2. Licença de Utilização
É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados no website da INETESE – Associação para o Ensino e Formação, exclusivamente para visualização pessoal, temporária e não comercial.
Esta autorização constitui a concessão de uma licença e não uma transferência de propriedade. Ao abrigo desta licença, não poderá:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não comercial;
- Tentar descompilar ou efetuar engenharia inversa de qualquer software disponibilizado no website da INETESE;
- Remover quaisquer indicações de direitos de autor ou outras referências de propriedade existentes nos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou reproduzi-los (“espelhar”) em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada caso viole qualquer uma destas restrições, podendo igualmente ser revogada pela INETESE em qualquer momento. Após a cessação da licença ou da visualização dos materiais, deverá eliminar todos os materiais descarregados que se encontrem na sua posse, quer em formato eletrónico quer em formato impresso.
3. Exclusão de Responsabilidade
- Os materiais presentes no website da INETESE são fornecidos “tal como se encontram”. A INETESE não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, exclui e rejeita todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos.
- Adicionalmente, a INETESE não garante nem faz quaisquer declarações relativamente à exatidão, resultados prováveis ou fiabilidade da utilização dos materiais disponibilizados no website ou em quaisquer websites associados.
4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a INETESE ou os seus fornecedores poderão ser responsabilizados por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, perda de lucros ou interrupção da atividade comercial, resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais disponibilizados no website, mesmo que a INETESE ou um seu representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de ocorrência desses danos.
Uma vez que algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou exclusões de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, estas limitações poderão não lhe ser aplicáveis.
5. Exatidão dos Conteúdos
Os conteúdos disponibilizados no website da INETESE podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A INETESE não garante que qualquer conteúdo presente no website seja exato, completo ou atualizado.
A INETESE poderá proceder, a qualquer momento e sem aviso prévio, à alteração dos conteúdos disponibilizados no website. No entanto, não assume qualquer compromisso de atualizar os mesmos.
6. Ligações para Websites Externos
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Alterações aos Termos e Condições
A INETESE poderá rever os presentes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio.
Ao utilizar este website, concorda em ficar vinculado à versão mais atual destes Termos e Condições.
Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.